Reajuste anual
Aplicado periodicamente conforme a modalidade e as regras do contrato.
Direito da Saúde
Advogado para Negativa de Cobertura e Reajuste Abusivo de Plano de Saúde
Análise de reajustes abusivos e negativas de cobertura. Atendimento no Grande ABC e online.
Atendimento direto com o advogado responsável pelo caso.
Dr. Elpidio Gomes
OAB/SP nº 306.768
Aumento da mensalidade
O valor do seu plano de saúde aumentou de forma excessiva?
Reajustes elevados podem ocorrer por mudança de faixa etária, sinistralidade, reajuste anual ou aplicação de índices em contratos coletivos. Os percentuais e o histórico da mensalidade devem ser analisados individualmente.
Situações que justificam uma análise
- Aumento muito acima dos anos anteriores;
- Reajuste elevado após mudança de faixa etária;
- Plano coletivo com poucos beneficiários;
- Reajuste por sinistralidade sem explicação clara;
- Aplicação de mais de um reajuste em período próximo;
- Mensalidade incompatível com o histórico do contrato.
Nem todo reajuste elevado é necessariamente abusivo. A análise depende da modalidade do plano, do contrato, dos percentuais aplicados e do histórico da mensalidade.
Reajuste por faixa etária
Relacionado à mudança de faixa etária prevista no contrato.
Reajuste em plano coletivo
Aplicado em contratos empresariais ou coletivos por adesão.
Reajuste por sinistralidade
Relacionado à utilização do plano pelo grupo de beneficiários.
PLANO COLETIVO COM POUCAS VIDAS
O chamado ‘falso coletivo’
Alguns planos coletivos empresariais são contratados por pequenas empresas e reúnem poucas pessoas, muitas vezes apenas sócios e integrantes da mesma família. Dependendo das características da contratação, esses contratos podem apresentar elementos do chamado ‘falso coletivo’.
A existência de poucos beneficiários, isoladamente, não determina esse enquadramento. É necessário analisar a empresa contratante, o vínculo entre os beneficiários, a composição do grupo, o contrato, o histórico dos reajustes e as justificativas apresentadas pela operadora.
Situações que justificam uma análise
- Plano contratado por MEI, microempresa ou empresa familiar;
- Grupo formado por poucos beneficiários;
- Beneficiários compostos apenas por sócios e familiares;
- Ausência de efetivo poder de negociação com a operadora;
- Reajustes elevados por sinistralidade;
- Falta de explicação clara sobre os percentuais aplicados;
- Mensalidade incompatível com o histórico do contrato.
O enquadramento e a eventual revisão dos reajustes dependem da análise individual do contrato e dos documentos. Nem todo plano empresarial com poucas vidas será considerado um falso coletivo.
Negativa de cobertura
Seu plano de saúde negou cirurgia, exame ou tratamento?
A negativa pode ser questionada conforme o contrato, a indicação médica e as circunstâncias do caso. Envie o relatório médico e a resposta da operadora para uma análise inicial.
Situações mais comuns
- Negativa de cirurgia ou procedimento;
- Recusa de exames;
- Negativa de medicamentos;
- Negativa de internação;
- Negativa ou interrupção de terapias e tratamento continuado;
- Demora excessiva na autorização.
Quando há urgência
Quando houver risco de agravamento da saúde ou interrupção do tratamento, o caso pode exigir análise jurídica imediata.
Cada situação deve ser analisada individualmente.
Direito da Saúde
Situações envolvendo planos de saúde
Reajuste elevado
Análise do contrato, dos boletos, do percentual e da justificativa apresentada.
Plano de saúde negou cirurgia ou exame?
Verificação da prescrição, do relatório médico e da resposta formal da operadora.
Medicamento ou tratamento negado
Exame da indicação médica, da cobertura contratual e do motivo da negativa.
Cancelamento do plano durante tratamento
Análise da modalidade do plano, da comunicação e das circunstâncias clínicas.
Home care negado pelo plano de saúde
Avaliação da indicação médica e da documentação relacionada ao atendimento domiciliar.
Plano coletivo ou empresarial
Verificação da contratação, da composição do grupo e do histórico de reajustes.
Atendimento jurídico
Como funciona o atendimento
Envio dos documentos
Você encaminha os documentos disponíveis, como boletos, contrato, negativa e relatório médico.
Análise jurídica
Os documentos e as circunstâncias do caso são analisados individualmente.
Orientação
São apresentados os possíveis caminhos jurídicos e os próximos passos.
Atendimento jurídico
Atendimento pelo Dr. Elpidio Gomes
Cada caso é analisado individualmente, com atendimento direto pelo advogado responsável, comunicação clara e acompanhamento durante todas as etapas.
Documentos que ajudam na análise
Mesmo que você ainda não possua todos os documentos, é possível iniciar o contato com aquilo que estiver disponível.
- Boletos atuais e antigos;
- Contrato ou proposta do plano;
- Carteirinha;
- Comunicado de reajuste;
- Negativa da operadora;
- Relatório ou prescrição médica;
- Demais documentos relacionados ao caso.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre reajuste e negativa de plano de saúde
Todo reajuste elevado pode ser questionado?
Nem todo reajuste elevado é necessariamente abusivo. A análise considera a modalidade do plano, o contrato, os percentuais aplicados, os comunicados e o histórico da mensalidade.
O que é o chamado plano de saúde ‘falso coletivo’?
A expressão ‘falso coletivo’ é utilizada em discussões envolvendo contratos formalmente empresariais ou coletivos que, na prática, abrangem um grupo reduzido, muitas vezes formado apenas por sócios e familiares. O enquadramento não é automático e depende da análise da contratação, do vínculo entre os beneficiários, da composição do grupo, do contrato e dos reajustes aplicados.
Quais documentos são úteis para analisar o reajuste?
Contrato, condições gerais, boletos antes e depois do aumento, comunicado do reajuste e histórico de percentuais são os documentos iniciais mais comuns.
O que fazer se o plano negou cirurgia, exame ou medicamento?
Peça a negativa por escrito, preserve os protocolos e reúna relatório e prescrição médica, exames, carteirinha e contrato.
Em quais casos pode ser solicitada uma medida urgente?
A urgência pode ser avaliada quando houver risco de agravamento da saúde ou de interrupção do tratamento. A medida adequada depende dos documentos médicos e das circunstâncias de cada caso.
É possível recuperar valores pagos a mais?
A possibilidade depende da análise do contrato, dos reajustes aplicados, do histórico de pagamentos e das circunstâncias do caso. Não há restituição automática.
O plano pode cancelar o contrato por causa de uma ação?
O ajuizamento de uma ação, por si só, não autoriza o cancelamento do contrato. Eventual cancelamento deve respeitar a modalidade do plano, o contrato e as regras aplicáveis.
Quanto tempo um processo pode levar?
A duração varia conforme o caso, a medida necessária, a produção de provas, a operadora e o andamento do juízo. Não é possível garantir um prazo de conclusão.
É necessário comparecer pessoalmente ao fórum?
Nem sempre. Muitos atos são eletrônicos e parte do atendimento pode ser realizada online. Se houver necessidade de comparecimento, isso será informado previamente.
Posso iniciar o contato sem todos os documentos?
Sim. O contato pode começar com os documentos e as informações já disponíveis. Durante a análise inicial, podem ser indicados outros documentos necessários.
O contato pelo WhatsApp já cria uma relação profissional?
Não. O contato inicial permite o envio de informações. A eventual contratação depende da análise e da confirmação expressa entre o cliente e o escritório.
Atendimento presencial e online
Envie as informações iniciais sobre o seu plano de saúde
Explique resumidamente o problema e envie os documentos que possuir. A análise individual permitirá identificar as medidas jurídicas que podem ser consideradas no caso.
Enviar informações pelo WhatsApp