Estou comprando um imóvel
Antes de assumir uma obrigação financeira relevante, é importante verificar a situação jurídica do imóvel, do vendedor e do próprio negócio.
Quero analisar uma compraAssessoria jurídica imobiliária
Vai comprar ou vender um imóvel?
O contrato é apenas uma parte da análise.
Antes da assinatura, é importante verificar a matrícula, a titularidade, eventuais ônus, certidões, condições de pagamento, cláusulas contratuais e as responsabilidades assumidas pelas partes.
Uma análise jurídica prévia pode identificar riscos antes que eles se transformem em problemas.
Atendimento direto com advogado Presencial e online Santo André e São Paulo
A negociação
Você está comprando ou vendendo?
Estou vendendo um imóvel
A venda também exige atenção às condições de pagamento, garantias, responsabilidades, entrega da posse e cláusulas válidas até a conclusão do negócio.
Quero analisar uma vendaAntes de assinar
O que pode ser analisado antes da assinatura?
Matrícula do imóvel
Análise da titularidade, descrição do imóvel, averbações e situação registral.
Ônus e restrições
Verificação de hipoteca, alienação fiduciária, penhora, indisponibilidade, usufruto e outros registros relevantes.
Certidões
Análise das certidões relacionadas ao imóvel e às partes quando pertinentes à negociação.
Contrato
Revisão das cláusulas, obrigações, prazos, penalidades, rescisão e condições do negócio.
Pagamento
Análise do sinal, parcelas, financiamento, quitação e formas de comprovar os pagamentos.
Posse e entrega das chaves
Definição da entrega do imóvel, despesas e consequências de eventual atraso.
Além da matrícula
O imóvel parece regular. Ainda assim existe algo para verificar?
Sim. A matrícula é uma das principais fontes de informação sobre o imóvel, mas a análise preventiva não deve se limitar a ela. Conforme a negociação, podem importar documentos das partes, contratos anteriores, débitos, certidões, situação da posse e condições específicas do pagamento.
A extensão da análise depende das características concretas da negociação.
Ponto de atenção
Antes de pagar o sinal
O pagamento de sinal ou arras pode ocorrer quando comprador e vendedor ainda estão analisando documentos e condições do negócio. Antes de transferir o valor, convém compreender em quais hipóteses ele poderá ser retido, devolvido ou discutido. Isso depende do contrato e das circunstâncias da negociação.
Quero analisar antes de pagarCláusulas contratuais
Não basta conferir o preço do imóvel
O contrato pode definir obrigações que continuam relevantes mesmo após a assinatura.
- Valor e forma de pagamento
- Sinal ou arras
- Financiamento
- Prazo para escritura
- Entrega das chaves e posse
- Certidões
- Responsabilidade por débitos
- Condições para conclusão
- Multa e inadimplemento
- Rescisão
- Corretagem, quando aplicável
- Despesas da negociação
Uma cláusula aparentemente simples pode produzir efeitos relevantes se a negociação não ocorrer como esperado.
Financiamento
Imóvel financiado também precisa de análise?
O financiamento bancário não substitui necessariamente a análise jurídica dos interesses do comprador ou vendedor. O banco realiza verificações ligadas à operação de crédito e às suas garantias, enquanto a negociação entre as partes pode conter obrigações e riscos adicionais.
Circunstâncias específicas
Algumas situações exigem uma análise ainda mais cuidadosa
Imóvel recebido por herança
É preciso verificar inventário, partilha e legitimidade para vender.
Imóvel fora do nome do vendedor
A cadeia de títulos e a possibilidade de transferência merecem exame.
Venda por procuração
Poderes, validade e extensão da representação devem ser conferidos.
Proprietário casado ou em união estável
A participação ou anuência de outras pessoas pode depender do regime e do caso.
Imóvel financiado
Saldo, garantia e procedimento para quitação ou transferência precisam ser compreendidos.
Penhora ou restrição
O alcance do registro e seus efeitos sobre o negócio exigem análise.
Compra por mais de uma pessoa
Titularidade, proporções e obrigações de cada comprador devem ser definidos.
Imóvel ocupado
Posse, prazo de desocupação e forma de entrega precisam estar claros.
Negociação envolvendo empresa
Representação, documentos societários e condições do negócio devem ser verificados.
Pagamento antes da escritura
Garantias e condições para transferência de valores merecem atenção especial.
Atendimento direto
Elpidio Gomes Advocacia
Elpidio Gomes atua em demandas cíveis e imobiliárias, com atendimento direto e análise individualizada da documentação, do imóvel e das condições jurídicas da negociação.
Dr. Elpidio Gomes · OAB/SP nº 306.768
Dr. Elpidio GomesOAB/SP nº 306.768
O atendimento
Como funciona a análise jurídica da negociação
Entendimento do negócio
Imóvel, valor, pagamento, estágio da negociação e condições já acertadas.
Análise documental
Documentos do imóvel, das partes e demais elementos pertinentes.
Análise do contrato
Revisão da minuta ou elaboração e adequação do instrumento, conforme o caso.
Orientação para conclusão
Pontos identificados, riscos e providências jurídicas antes da assinatura ou conclusão.
Primeiro contato
O que posso enviar para a primeira análise?
Envie os documentos que já estiverem disponíveis.
- Matrícula atualizada
- Minuta do contrato
- Proposta de compra
- Documentos do imóvel
- Dados do comprador e do vendedor
- Informações sobre financiamento
- Documentos relativos à propriedade
- Certidões já obtidas
- Conversas ou propostas com condições importantes
Não é necessário reunir tudo antes do primeiro contato. Após compreender a negociação, o escritório poderá indicar os documentos necessários para a análise.
Assessoria preventiva
A análise preventiva acontece antes do problema
Quando o contrato já foi assinado, valores foram pagos e surge um conflito, as alternativas dependem das obrigações assumidas. A assessoria preventiva busca identificar pontos que merecem esclarecimento, ajuste ou documentação adequada.
Quero analisar antes de assinarPerguntas frequentes
Dúvidas antes de fechar o negócio
A imobiliária já fez o contrato. Ainda preciso de advogado?
Uma análise jurídica independente pode examinar as cláusulas e os documentos a partir dos interesses específicos da parte atendida.
O contrato da imobiliária pode ser alterado?
Antes da assinatura, as partes podem discutir cláusulas e condições. A possibilidade de ajuste depende da negociação.
A matrícula é suficiente para saber se a compra é segura?
A matrícula é fundamental, mas documentos das partes, certidões, débitos, posse e condições de pagamento também podem ser relevantes.
Já paguei o sinal. Ainda é possível analisar?
Sim. Os efeitos do pagamento e as alternativas disponíveis dependem dos documentos e das obrigações já assumidas.
O banco aprovou o financiamento. Está tudo regular?
A aprovação do crédito não substitui necessariamente a análise das obrigações e dos riscos da negociação entre comprador e vendedor.
O vendedor possui dívidas. Isso impede a venda?
Não há resposta automática. É preciso verificar a natureza das dívidas, o patrimônio, as certidões e as circunstâncias da alienação.
Vocês também elaboram o contrato?
Conforme o caso, a assessoria pode abranger análise, revisão ou elaboração do instrumento jurídico pertinente.
Compra e venda de imóveis
Vai comprar ou vender um imóvel?
Antes de assinar ou transferir valores, uma análise jurídica pode esclarecer as condições do negócio e identificar pontos que merecem atenção.
Solicitar análise jurídica da negociação