Conta ou valores bloqueados judicialmente
Bloqueios realizados por ordem judicial, inclusive por sistemas de pesquisa e constrição patrimonial, exigem análise do processo e da origem dos valores atingidos.
Execução cível e empresarial
Advogado para Defesa em Execução, Bloqueio Judicial e Penhora
Análise jurídica de execuções cíveis e empresariais, bloqueios de valores, penhoras e medidas de defesa do executado.
O primeiro passo é analisar o processo, a origem da cobrança e a medida judicial que já foi determinada.
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Atendimento direto com advogado • Presencial e online • Santo André e São Paulo
Nota 5,0/5 no Google 27 avaliações públicas
Última atualização em novembro de 2026
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Identifique a situação
O que aconteceu no seu caso?
Recebi uma citação em processo de execução
A citação pode iniciar prazo para pagamento, defesa ou adoção de outras medidas processuais. O conteúdo do processo deve ser analisado antes da definição da estratégia.
Houve penhora de imóvel ou outro bem
A penhora deve ser analisada considerando a natureza do bem, a dívida executada, eventual impenhorabilidade e a regularidade dos atos processuais.
O valor cobrado parece incorreto
Atualização indevida, encargos, pagamentos não considerados ou outros elementos podem exigir conferência detalhada dos cálculos apresentados na execução.
A dívida já foi paga ou existe discussão sobre sua existência
Comprovantes, contratos e documentos anteriores podem ser relevantes para verificar a exigibilidade ou extensão da cobrança.
Minha empresa está sendo executada
Execuções empresariais podem atingir contas, recebíveis e patrimônio da sociedade, tornando importante a análise rápida do processo e dos documentos que deram origem à cobrança.
A existência de uma execução não significa que toda cobrança, bloqueio ou penhora esteja automaticamente correta.
A análise da defesa em execução considera o título, a citação, os valores cobrados, pagamentos realizados, eventual prescrição, a regularidade dos atos processuais e a situação do patrimônio atingido. Essas questões só podem ser avaliadas à luz do processo concreto.
Advogado responsável
Atendimento direto com Dr. Elpidio Gomes
Elpidio Gomes atua na análise e condução de demandas cíveis e empresariais, com atendimento direto ao cliente e definição da estratégia jurídica a partir dos documentos e do processo concreto.
OAB/SP nº 306.768 · Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Dr. Elpidio GomesOAB/SP nº 306.768Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Defesa do executado
Quais medidas podem ser analisadas em uma execução?
Conforme o tipo de execução judicial, sua fase e os documentos, podem ser examinadas hipóteses como:
- Embargos à execução
- Impugnação
- Exceção de pré-executividade, quando juridicamente cabível
- Alegação de pagamento
- Excesso de execução
- Prescrição
- Nulidades processuais
- Impenhorabilidade
- Substituição ou questionamento de penhora
- Negociação ou composição, quando adequada ao caso
A existência de uma dessas possibilidades não significa que ela esteja disponível ou seja indicada para toda execução.
Bloqueio judicial de valores
Teve dinheiro bloqueado na conta?
O bloqueio judicial pode atingir contas bancárias e outros ativos. A análise deve verificar a origem dos valores, a natureza da dívida, a ordem judicial e eventual existência de hipóteses legais de proteção patrimonial.
Origem dos valores
Penhora de salário, aposentadoria ou valores destinados à subsistência
Determinadas verbas possuem proteção legal. Quando uma conta é bloqueada judicialmente, a avaliação depende da origem do dinheiro, da movimentação da conta, da natureza da dívida e das circunstâncias específicas do processo. Extratos e comprovantes podem ajudar a demonstrar a origem dos valores.
Atendimento objetivo
Como funciona a análise inicial
Identificação do processo
Número do processo, tribunal, partes envolvidas e medida judicial já determinada.
Análise dos documentos e da cobrança
Citação, contrato, título executivo, cálculos, comprovantes de pagamento, decisões e documentos relacionados ao patrimônio atingido.
Definição das medidas juridicamente possíveis
Após compreender a execução e os prazos existentes, são apresentadas as alternativas processuais adequadas ao caso.
Documentos iniciais
O que enviar para a primeira análise?
Se estiverem disponíveis, encaminhe:
- Número do processo
- Citação ou intimação recebida
- Decisão de bloqueio ou penhora
- Contrato ou documento que originou a dívida
- Planilha ou demonstrativo do valor cobrado
- Comprovantes de pagamentos realizados
- Extrato bancário, quando houver bloqueio de valores
- Documentos relacionados ao bem penhorado
Não é necessário reunir todos os documentos antes do primeiro contato. O escritório pode indicar posteriormente o que será necessário para a análise completa.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre execução, bloqueio e penhora
Minha conta foi bloqueada. É possível pedir o desbloqueio?
Pode haver fundamento para questionar o bloqueio, mas isso depende da origem dos valores, da natureza da dívida, do processo e da hipótese jurídica aplicável. É necessário examinar a ordem judicial e os documentos da conta.
Recebi uma citação. Quanto tempo tenho para me defender?
Os prazos variam conforme o tipo de execução e a medida processual cabível. O processo e a data da citação devem ser verificados imediatamente para identificar os prazos concretos.
Meu salário foi bloqueado. O que fazer?
É necessário analisar a origem da verba, a conta atingida, a movimentação dos valores e as circunstâncias da execução. Documentos como extratos e comprovantes de renda ajudam nessa avaliação.
Meu imóvel pode ser penhorado?
Existem regras distintas sobre responsabilidade patrimonial e impenhorabilidade. A natureza do imóvel, a dívida, a titularidade e os documentos do processo precisam ser examinados no caso concreto.
A dívida está com valor maior do que eu reconheço.
Os cálculos podem ser conferidos. Pagamentos realizados, juros, atualização, encargos e demais componentes da cobrança devem ser comparados com o título e os documentos disponíveis.
Posso negociar a dívida mesmo depois de iniciada a execução?
A negociação pode ser possível em determinadas situações. É importante avaliar os termos propostos em conjunto com os prazos e efeitos processuais e patrimoniais já existentes.
Atendimento presencial e online
Recebeu uma citação, teve valores bloqueados ou sofreu uma penhora?
A análise do processo permite identificar a origem da cobrança, os prazos existentes e as medidas juridicamente possíveis para o caso.
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