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Direito Imobiliário

Precisa comprar, vender, alugar ou regularizar um imóvel?

Orientação jurídica para contratos, locações, regularização documental e conflitos imobiliários. A análise considera a matrícula, os documentos, os riscos e o objetivo concreto de cada operação.

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Atendimento direto com o Dr. Elpidio Gomes (OAB/SP 306.768) • 17 anos de experiência • Presencial em Santo André e online

Nota 5,0/5 no Google 27 avaliações públicas Última atualização em novembro de 2026 Ver avaliações
Dr. Elpidio Gomes, advogado responsável pelo atendimento em Direito Imobiliário
Dr. Elpidio Gomes OAB/SP nº 306.768 Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Situações analisadas

Em qual ponto você precisa de orientação?

01

Compra e venda

Análise da matrícula, dos documentos e das cláusulas antes da assinatura ou do pagamento de valores relevantes.

02

Locação de imóveis

Elaboração e revisão de contratos residenciais ou comerciais, garantias, cobranças e encerramento da locação.

03

Regularização documental

Exame da origem da aquisição, da posse e do registro para identificar a providência adequada ao imóvel.

04

Conflitos imobiliários

Descumprimento contratual, condomínio, posse, cobranças e outras divergências relacionadas ao imóvel.

Segurança antes da assinatura

O contrato é importante, mas a matrícula também fala

Uma operação imobiliária exige a leitura conjunta do contrato, da matrícula, das certidões e dos documentos das partes. Essa verificação ajuda a identificar restrições, obrigações e riscos antes de assumir compromissos.

Documentação

Matrícula atualizada, certidões, origem da aquisição e situação dos envolvidos na operação.

Condições do negócio

Preço, sinal, financiamento, posse, prazos, multas, garantias e responsabilidade por despesas.

Atuação consultiva e contenciosa

O atendimento pode envolver

Contratos

Compra e venda, promessa, cessão, locação, distrato e outros instrumentos relacionados ao imóvel.

Locações

Inadimplência, garantias, revisão documental, notificações, cobrança e medidas para retomada do imóvel.

Regularização

Análise registral, contratos antigos, imóveis de família, inventário e encaminhamento para usucapião quando aplicável.

Conflitos

Questões possessórias, condominiais, descumprimentos e responsabilidades envolvendo o imóvel.

Atendimento objetivo

Como funciona a análise inicial

01

Explique o objetivo

Informe se pretende contratar, comprar, vender, alugar, regularizar ou resolver um conflito.

02

Envie o essencial

Comece com o contrato, a matrícula ou a comunicação diretamente relacionada à situação.

03

Defina os próximos passos

Após a triagem, são apresentados o escopo, os documentos necessários e os honorários.

Primeiro contato sem excesso de documentos

Comece com o que está ligado ao problema

Envie o contrato, a matrícula, a notificação ou a comunicação principal e descreva o que pretende resolver.

Não é necessário reunir todo o histórico do imóvel antes da triagem. Os documentos complementares serão indicados conforme a situação identificada.

Enviar informações do imóvel

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre Direito Imobiliário

Quando é recomendável analisar um contrato imobiliário?

A análise é recomendável antes da assinatura, do pagamento de sinal ou da entrega de valores relevantes. Matrícula, certidões, obrigações, prazos, multas e condições de encerramento precisam ser compatíveis com a operação pretendida.

O advogado pode acompanhar uma compra ou venda de imóvel?

Sim. A atuação pode abranger a análise da matrícula e dos documentos das partes, a revisão do contrato e a orientação sobre os atos necessários para a formalização e o registro.

É possível revisar contrato de locação residencial ou comercial?

Sim. Prazo, garantia, reajuste, encargos, conservação, benfeitorias, multas e hipóteses de encerramento podem ser examinados conforme o imóvel e a finalidade da locação.

Como agir diante de inadimplência na locação?

O contrato, os valores vencidos, a garantia e as comunicações já realizadas devem ser organizados. A partir deles, podem ser avaliadas cobrança, negociação, notificação e as medidas judiciais adequadas.

O escritório atua em regularização de imóveis?

Sim. A primeira etapa é identificar a situação da matrícula, a origem da posse ou aquisição e os documentos disponíveis. A providência pode envolver cartório, contrato, inventário, usucapião ou medida judicial, conforme o caso.

Problemas de condomínio também podem ser analisados?

Sim. Convenção, regimento, atas, notificações e documentos relacionados ao conflito ajudam a avaliar cobranças, uso de áreas, obras, responsabilidades e outras questões condominiais.

Preciso enviar todos os documentos no primeiro contato?

Não. Comece com o contrato, a matrícula ou a comunicação relacionada ao problema e explique o objetivo. Os demais documentos serão indicados depois da identificação da demanda.

O atendimento pode ser realizado online?

Sim. O escritório atende presencialmente em Santo André e também online. Documentos imobiliários podem ser encaminhados pelo canal confirmado do escritório para a análise inicial.

Atendimento presencial e online

Precisa tomar uma decisão envolvendo um imóvel?

Explique brevemente a situação para identificar os documentos essenciais e o atendimento adequado.

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