Consensual em cartório
Quando existe acordo e os requisitos são atendidos, o divórcio pode ser formalizado por escritura pública, com assistência de advogado.
Direito de Família
Orientação para formalizar a separação, organizar a partilha e tratar das questões dos filhos conforme a situação da família.
Atendimento direto com advogado • Presencial e online
Cada família exige um caminho
Quando existe acordo e os requisitos são atendidos, o divórcio pode ser formalizado por escritura pública, com assistência de advogado.
O casal concorda com o divórcio e apresenta ao Judiciário os termos sobre filhos, alimentos, nome e patrimônio para homologação.
Quando não há acordo, o pedido é apresentado judicialmente e os pontos controvertidos são tratados no processo.
A existência de filhos menores não impede, por si só, a escritura de divórcio. É preciso verificar se guarda, convivência e alimentos já foram resolvidos judicialmente e se os demais requisitos estão presentes.
Advogado responsável
OAB/SP nº 306.768 · 17 anos de experiência. A orientação considera a situação da família, os documentos disponíveis e as questões que precisam ser definidas no divórcio.
Pontos que precisam ser organizados
Levantamento do patrimônio, das dívidas, do regime de bens e da forma possível de divisão.
Definição das responsabilidades e da rotina de convivência conforme o interesse dos filhos.
Análise das necessidades dos filhos e, quando pertinente, da situação econômica dos cônjuges.
Definição sobre a manutenção ou a retomada do nome utilizado antes do casamento.
Primeiros passos
Informe se há consenso, filhos, bens e alguma questão urgente.
Comece pela certidão de casamento e pelos documentos básicos disponíveis.
Após a análise, são apresentados a via adequada, os documentos e o escopo do trabalho.
Sem burocracia no primeiro contato
Não é necessário reunir tudo antes de conversar. A lista completa depende da existência de filhos, bens, dívidas e acordo entre o casal.
Perguntas frequentes
Em situações consensuais, a escritura pública pode ser uma opção. É necessário analisar a existência de filhos menores ou incapazes, eventual gravidez, a partilha, os alimentos e as demais condições do acordo. Envie as informações iniciais pelo WhatsApp para verificar a via adequada.
Sim. A falta de concordância não impede o pedido de divórcio, mas normalmente exige a via judicial. As discussões sobre filhos, alimentos e patrimônio são analisadas conforme as circunstâncias do caso.
A legislação admite o divórcio sem partilha prévia. Ainda assim, deixar o patrimônio para depois pode produzir consequências práticas e deve ser avaliado com cuidado antes da escolha do procedimento.
Esses pontos devem ser definidos considerando as necessidades dos filhos e a realidade familiar. Havendo consenso, os termos podem ser apresentados para homologação; sem acordo, caberá ao Judiciário decidir.
Não. Para a conversa inicial, comece com a certidão de casamento e as informações básicas sobre filhos e bens. Os demais documentos podem ser organizados conforme a situação identificada.
Sim. O primeiro atendimento e o envio inicial de documentos podem ser realizados online. O procedimento e os atos necessários serão definidos conforme o caso e o local competente.
Atendimento presencial e online
Explique brevemente a situação para identificar a via adequada e os primeiros documentos.
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