Guarda não formalizada
Quando a rotina existe de fato, mas ainda não há acordo homologado ou decisão definindo responsabilidades.
Guarda e convivência
Precisa definir ou reorganizar a guarda e a convivência dos seus filhos?
Orientação jurídica para formalizar a guarda, organizar períodos de convivência, enfrentar descumprimentos e avaliar mudanças relevantes na rotina dos filhos.
Falar sobre guarda e convivência
Atendimento direto com o Dr. Elpidio Gomes (OAB/SP 306.768) • 17 anos de experiência • Presencial em Santo André e online
Nota 5,0/5 no Google 27 avaliações públicas
Última atualização em novembro de 2026
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Dr. Elpidio GomesOAB/SP nº 306.768Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Situações analisadas
O que precisa ser organizado ou protegido?
Convivência descumprida
Impedimentos frequentes, atrasos, alterações unilaterais ou descumprimento do acordo ou da decisão existente.
Mudança na rotina
Alteração de cidade, escola, residência, trabalho ou outra circunstância que repercuta na vida dos filhos.
Situação urgente
Fatos concretos que indiquem risco ou necessidade imediata de definir provisoriamente a guarda e a convivência.
Análise individual
Guarda compartilhada não significa divisão matemática do tempo
Responsabilidade conjunta
Decisões sobre saúde, educação e formação dos filhos devem ser organizadas de acordo com a realidade familiar.
Convivência equilibrada
Os períodos consideram idade, escola, distância, rotina e o melhor interesse da criança ou do adolescente.
A presença de risco de violência doméstica ou familiar exige avaliação própria e pode afastar a guarda compartilhada.
Atendimento objetivo
Como funciona a análise inicial
Explique a rotina
Informe como a guarda e a convivência funcionam hoje e qual é o principal problema.
Envie o essencial
Comece com a certidão de nascimento, eventual decisão ou acordo e os registros diretamente relacionados.
Defina os próximos passos
Após a triagem, são apresentados o caminho possível, o escopo do trabalho e os honorários.
Primeiro contato sem burocracia
Comece com os documentos ligados ao problema
Não é necessário reunir todo o histórico familiar. Envie a certidão de nascimento, a decisão ou o acordo existente e as mensagens ou registros essenciais.
Relatórios escolares, médicos, boletins e outros documentos poderão ser solicitados conforme as circunstâncias.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre guarda e convivência
A guarda compartilhada exige acordo entre os pais?
Não necessariamente. Quando ambos estão aptos ao exercício do poder familiar, a guarda compartilhada pode ser fixada mesmo sem consenso. A existência de risco de violência doméstica ou familiar e as necessidades da criança devem ser examinadas com prioridade.
Guarda compartilhada significa dividir o tempo exatamente pela metade?
Não. A convivência deve ser organizada de forma equilibrada, considerando escola, distância, rotina, idade e interesses dos filhos. Responsabilidade conjunta não significa alternância automática de residência ou divisão matemática dos dias.
É possível alterar uma guarda que já foi definida?
Sim. Mudanças relevantes na rotina, na capacidade de cuidado, na residência ou nas necessidades dos filhos podem justificar nova análise. Decisões anteriores e fatos atuais precisam ser examinados em conjunto.
O que fazer quando o outro responsável impede a convivência?
Preserve mensagens, registre os episódios e reúna eventual acordo ou decisão já existente. A providência depende da frequência, da justificativa apresentada e dos efeitos sobre a criança ou o adolescente.
Um dos responsáveis pode mudar de cidade com o filho?
A mudança precisa ser avaliada à luz da guarda, da convivência e do melhor interesse do filho. Escola, rede de apoio, distância e manutenção dos vínculos devem ser considerados antes de uma alteração unilateral relevante.
É possível pedir uma medida urgente sobre a guarda?
Sim, quando existem fatos concretos que indiquem risco ou necessidade imediata de organização da situação. Boletins, relatórios, mensagens e outros documentos ajudam a demonstrar a urgência, que será analisada conforme o caso.
Quais documentos ajudam no primeiro atendimento?
Comece com a certidão de nascimento, eventual acordo ou decisão judicial e os registros diretamente relacionados ao problema. Outros documentos serão indicados depois da triagem inicial.
O atendimento pode ser realizado online?
Sim. O escritório atende presencialmente em Santo André e também online. As informações e os documentos essenciais podem ser encaminhados pelo canal confirmado do escritório.
Atendimento presencial e online
Precisa organizar a rotina e proteger os interesses dos seus filhos?
Explique brevemente a situação para identificar os documentos essenciais e a medida adequada.
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