Imóveis
Casas, apartamentos, terrenos e outros bens imobiliários.
Direito das Sucessões
Advogado para Inventário Judicial e Extrajudicial
Orientação jurídica para definir a forma adequada de inventário, organizar os documentos e conduzir a partilha. Atendimento no Grande ABC e online.
Qual é a sua situação?
Quero iniciar o inventário Já existe um inventário em andamento Preciso regularizar bens ou fazer sobrepartilha
Atendimento direto com o advogado responsável pelo caso.
Não é necessário ter todos os documentos no primeiro contato. Aguarde orientação antes de enviar documentos pessoais.
Dr. Elpidio Gomes
OAB/SP nº 306.768
Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Informações sobre o atendimento
- Atendimento direto com o advogado responsável.
- Análise individual de cada caso.
- Acompanhamento durante todas as etapas do inventário.
- Atendimento presencial no Grande ABC e online.
Escritura pública
Inventário extrajudicial em cartório
Quando o inventário pode ser feito em cartório?
Quando o caso permite, o inventário pode ser realizado em cartório, com assistência de advogado e organização prévia dos documentos.
A possibilidade da escritura pública depende da análise concreta da situação familiar, do patrimônio, do consenso e das exigências legais e notariais aplicáveis.
Condições gerais analisadas
- Identificação dos herdeiros e demais interessados;
- Consenso sobre a forma de partilha;
- Documentação dos bens, direitos e obrigações;
- Eventual testamento ou interessado menor ou incapaz;
- ITCMD, certidões e exigências do cartório.
As condições não são avaliadas de forma isolada. A definição depende das particularidades e dos documentos de cada caso.
Processo de inventário
Inventário judicial e partilha de bens
Quando o inventário judicial pode ser necessário
Quando não há consenso entre os interessados ou o caso exige intervenção judicial, o inventário deve ser conduzido perante o Judiciário, com definição da partilha e regularização dos bens.
Situações que podem exigir atuação judicial
- Desacordo entre os interessados;
- Discussão sobre bens, dívidas ou herdeiros;
- Necessidade de decisão ou autorização judicial;
- Pendências que impeçam a escritura pública.
Patrimônio e obrigações
Quais bens e informações entram no inventário?
Veículos
Automóveis, motocicletas e outros veículos.
Contas e investimentos
Saldos bancários, aplicações e investimentos.
Empresas e participações
Quotas sociais, ações e participações empresariais.
Direitos e créditos
Valores a receber, indenizações e outros direitos.
Dívidas e obrigações
Compromissos que precisam ser verificados no inventário.
Atendimento jurídico
Como funciona o atendimento
Informações iniciais
Você informa a situação familiar, os bens conhecidos e os documentos disponíveis.
Análise documental
São verificados os documentos apresentados e identificadas eventuais pendências.
Definição do procedimento
É indicada a via adequada e são apresentados os próximos passos para o inventário.
Preparação do procedimento
Documentos para abrir inventário
Você pode iniciar o contato mesmo que ainda não possua todos os documentos.
A lista definitiva depende dos herdeiros, do regime de bens, do patrimônio, das dívidas e da via escolhida. O atendimento inicial permite organizar o que já existe e identificar o que ainda precisa ser obtido.
Documentos normalmente verificados
Documentos pessoais
Documentos de identidade e CPF dos interessados.
Certidões
Certidão de óbito e certidões civis relacionadas aos interessados.
Documentos dos herdeiros
Qualificação dos herdeiros, cônjuge ou companheiro e testamento, se houver.
Documentos dos bens
Matrículas de imóveis, documentos de veículos e informações sobre outros bens.
Informações bancárias e empresariais
Extratos, aplicações, participações, créditos e dívidas, quando existentes.
Prazo para abertura
O Código de Processo Civil prevê a instauração do inventário em até dois meses da abertura da sucessão. Em São Paulo, o atraso também pode repercutir no ITCMD.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre inventário judicial e extrajudicial
Quanto tempo demora um inventário?
A duração varia conforme a via escolhida, o número de interessados, o consenso, a documentação, os bens, as dívidas, os tributos e as questões que precisem ser analisadas. Não existe um prazo único aplicável a todos os casos.
Qual é a diferença entre inventário judicial e extrajudicial?
O inventário judicial tramita perante o Poder Judiciário. O extrajudicial é formalizado por escritura pública em cartório. A definição da via depende da situação familiar, do consenso, da documentação e dos requisitos aplicáveis ao caso.
É necessário advogado no inventário em cartório?
Sim. A escritura pública de inventário e partilha exige a assistência de advogado. A atuação jurídica também é necessária no inventário judicial.
É possível realizar o inventário quando há desacordo entre os herdeiros?
Sim, mas a falta de consenso normalmente exige a via judicial para que as divergências sejam examinadas. A medida adequada depende dos pontos discutidos e das circunstâncias do caso.
Quais custos podem existir em um inventário?
Podem existir honorários advocatícios, ITCMD, despesas de cartório e, conforme o caso, custas judiciais. A composição dessas despesas depende do patrimônio, do procedimento e das regras aplicáveis.
Existe prazo para iniciar o inventário?
O Código de Processo Civil prevê a instauração do inventário em até dois meses da abertura da sucessão. O atraso também pode produzir efeitos tributários, que devem ser verificados conforme o estado e o caso concreto.
Posso iniciar o atendimento sem possuir todos os documentos?
Sim. O contato pode começar com as informações e os documentos já disponíveis. Na análise inicial, são identificadas as certidões e os demais documentos que ainda precisam ser obtidos.
O que acontece quando existem bens em cidades ou estados diferentes?
Os bens devem ser relacionados no inventário. A localização pode exigir documentos, registros, providências tributárias ou atos em órgãos diferentes, por isso a organização deve considerar cada bem e a via utilizada.
Atendimento presencial e online
Envie as informações iniciais sobre o inventário
Informe, de forma resumida, quem faleceu, quais bens são conhecidos e quantos herdeiros existem. Não é necessário possuir todos os documentos para iniciar o atendimento.
Enviar informações pelo WhatsApp