Já utilizo a marca e ainda não fiz o registro
Quem já utiliza uma marca pode avaliar a conveniência do pedido de registro e os riscos relacionados à existência de marcas anteriores.
Registro de marca no INPI
SUA MARCA ESTÁ PROTEGIDA NO INPI?
Assessoria jurídica para análise, registro e acompanhamento de marcas.
Antes do pedido de registro, é importante verificar a marca pretendida, a atividade desenvolvida e a existência de registros ou pedidos anteriores que possam interferir no processo.
O registro não começa no protocolo. A análise prévia faz parte da estratégia de proteção da marca.
QUERO ANALISAR MINHA MARCA
Atendimento direto com advogado Presencial e online Santo André e São Paulo
Sua marca, seu momento
QUAL É A SITUAÇÃO DA SUA MARCA?
Vou lançar uma nova marca
Antes de investir em identidade visual, domínio, fachada, embalagem ou divulgação, pode ser importante analisar previamente a possibilidade de registro.
Tenho uma empresa, mas nunca registrei a marca
O registro empresarial, o CNPJ ou o nome utilizado comercialmente não substituem automaticamente a proteção marcária perante o INPI.
Encontrei uma marca parecida com a minha
A existência de marcas semelhantes pode exigir análise da atividade, dos elementos distintivos e das classes envolvidas.
Já fiz um pedido no INPI
Pedidos já protocolados podem exigir acompanhamento de publicações, exigências ou outras providências ao longo do processo.
Quero registrar mais de uma marca
Empresas que utilizam diferentes nomes, linhas de produtos ou marcas podem precisar avaliar individualmente a estratégia de proteção de cada sinal.
Assessoria jurídica para registro de marca
O REGISTRO COMEÇA ANTES DO PROTOCOLO
Pesquisa e análise prévia
Verificação de marcas anteriores e avaliação preliminar de possíveis conflitos.
Definição da proteção
Análise da atividade desenvolvida, titularidade e produtos ou serviços que serão identificados pela marca.
Preparação e protocolo
Organização das informações e apresentação do pedido de registro perante o INPI.
Acompanhamento do processo
Monitoramento das publicações e movimentações até a decisão administrativa, com orientação sobre eventuais providências necessárias.
A análise prévia reduz incertezas, mas não representa garantia de concessão do registro.
Pesquisa de marca no INPI
POR QUE PESQUISAR ANTES DE PEDIR O REGISTRO?
O fato de uma empresa utilizar determinada marca não significa que o sinal esteja disponível para registro. A pesquisa ajuda a identificar anterioridades e possíveis conflitos.
A pesquisa de anterioridade é uma etapa de avaliação de risco e não constitui garantia de aprovação pelo INPI.
QUERO VERIFICAR MINHA MARCA- Marcas iguais ou semelhantes
- Pedidos anteriores
- Registros existentes
- Atividades relacionadas
- Potenciais conflitos
O alcance do pedido
EM QUAL CLASSE MINHA MARCA DEVE SER REGISTRADA?
O pedido deve considerar quais produtos ou serviços são identificados pela marca. Uma mesma expressão pode coexistir em determinadas situações quando relacionada a atividades distintas; em outras, pode existir conflito, inclusive entre classes diferentes.
A definição da proteção exige análise da atividade real do titular e dos produtos ou serviços abrangidos. Em alguns casos, uma mesma marca pode exigir análise de mais de uma classe.
Nome empresarial e marca
TER CNPJ SIGNIFICA TER A MARCA REGISTRADA?
Não necessariamente. O registro empresarial e a proteção marcária possuem finalidades diferentes.
O nome utilizado na empresa, domínio de internet, perfil em redes sociais ou identidade visual não substituem, por si só, o registro de marca perante o INPI.
QUERO ANALISAR A PROTEÇÃO DA MINHA MARCAForma de apresentação
O QUE PODE SER ANALISADO PARA REGISTRO?
Nominativa
Proteção relacionada ao elemento verbal ou nome utilizado como marca.
Mista
Combinação entre elementos nominativos e apresentação gráfica.
Figurativa
Proteção relacionada a elementos gráficos ou figurativos, quando aplicável.
A forma de apresentação também integra a estratégia. A escolha depende de quais elementos se pretende proteger e de sua registrabilidade.
Sem respostas automáticas
JÁ EXISTE UMA MARCA PARECIDA?
A existência de uma marca semelhante não permite uma resposta automática sobre a possibilidade de registro. A análise deve ser feita caso a caso, considerando os elementos do sinal e o contexto de uso.
- Apresentação e semelhança nominativa
- Atividade desenvolvida
- Produtos, serviços e público
- Pedidos e registros anteriores
- Risco de confusão ou associação
Empresas e profissionais
SUA EMPRESA POSSUI MAIS DE UMA MARCA?
Uma empresa pode utilizar diferentes marcas para identificar produtos, serviços, linhas comerciais ou negócios distintos.
Cada sinal deve ser analisado individualmente quanto à necessidade e à estratégia de proteção.
- Nome principal da empresa
- Nome de produto ou serviço
- Marca de linha específica
- Nome utilizado comercialmente
- Marca de aplicativo ou plataforma
- Marca de evento
- Marca de franquia ou projeto
Atendimento direto com advogado
Dr. Elpidio Gomes
Elpidio Gomes atua em demandas empresariais e contratuais, incluindo assessoria jurídica relacionada à proteção de marcas e acompanhamento de procedimentos perante o INPI.
OAB/SP nº 306.768 · Santo André, São Paulo e atendimento online.
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Última atualização em novembro de 2026
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Dr. Elpidio GomesOAB/SP nº 306.768
Da análise ao acompanhamento
COMO FUNCIONA O REGISTRO DA MARCA COM O ESCRITÓRIO
Entendimento da marca e da atividade
Identificação do nome, apresentação, titular e atividade desenvolvida.
Pesquisa e análise de viabilidade
Verificação preliminar de registros e pedidos potencialmente relevantes.
Definição da estratégia de registro
Análise da forma da marca e dos produtos ou serviços que deverão ser abrangidos pelo pedido.
Preparação e protocolo
Organização das informações e apresentação do pedido perante o INPI.
Acompanhamento
Monitoramento das movimentações administrativas e orientação sobre providências que possam surgir durante a tramitação.
Expectativas claras
O PROTOCOLO SIGNIFICA QUE A MARCA JÁ ESTÁ REGISTRADA?
Não. O protocolo inicia o procedimento administrativo. O pedido ainda passa pelas etapas de processamento e exame previstas pelo INPI.
Por isso, o acompanhamento do processo faz parte da assessoria.
Exame administrativo
O INPI PODE NEGAR O PEDIDO?
Sim. O pedido é submetido à análise administrativa e pode ser objeto de exigências, oposição de terceiros ou decisão desfavorável, conforme as circunstâncias.
A análise anterior ao protocolo busca avaliar riscos e organizar adequadamente o pedido, mas não substitui o exame realizado pelo INPI.
Primeira análise
O QUE PRECISO INFORMAR?
Não é necessário reunir tudo antes do primeiro contato. Após compreender o negócio, o escritório poderá indicar as informações necessárias para a análise.
- Nome da marca e logotipo, se houver
- Nome ou razão social do titular pretendido
- CPF ou CNPJ
- Atividade da empresa ou profissional
- Produtos ou serviços identificados pela marca
- Site ou redes sociais, se existentes
- Informações sobre o início do uso da marca
- Pedido ou registro anterior, se houver
Perguntas frequentes
DÚVIDAS SOBRE REGISTRO DE MARCA NO INPI
Ter CNPJ protege minha marca?
O registro empresarial e o registro de marca são institutos distintos. Ter CNPJ ou nome empresarial não equivale, por si só, à proteção marcária concedida pelo INPI.
Ter domínio de internet significa que sou dono da marca?
Não. O domínio identifica um endereço na internet e, isoladamente, não equivale ao registro de marca perante o INPI.
Posso registrar uma marca que já estou usando?
A possibilidade depende da análise da marca, da atividade, dos produtos ou serviços e de pedidos ou registros anteriores relevantes. O uso existente deve ser considerado no caso concreto.
Já existe uma marca parecida. Ainda posso tentar registrar?
Depende do grau de semelhança, das atividades, das classes envolvidas e do risco de confusão ou associação. Classes diferentes não afastam automaticamente um possível conflito.
Quanto tempo demora o registro?
O prazo depende da tramitação administrativa do INPI e pode variar conforme o caso, a demanda do órgão e ocorrências como exigências ou oposição. Não há um prazo único assegurado para conclusão.
Posso registrar apenas o nome ou também o logotipo?
A apresentação nominativa, mista ou figurativa pode ser analisada conforme os elementos da marca. Cada forma pode demandar uma estratégia de proteção distinta.
O registro vale para qualquer atividade?
A proteção está relacionada aos produtos e serviços abrangidos e ao contexto jurídico aplicável. A atividade real do titular e o alcance pretendido precisam ser avaliados antes do pedido.
O pedido pode sofrer oposição?
Sim. Terceiros podem apresentar oposição nos termos do procedimento administrativo. Os fundamentos apresentados e as providências cabíveis devem ser analisados individualmente.
O registro é garantido?
Não. A concessão depende do exame realizado pelo INPI. A análise prévia e a preparação do pedido não representam garantia de aprovação.
Assessoria jurídica em marcas
JÁ UTILIZA UMA MARCA OU ESTÁ PRESTES A LANÇAR UMA?
Antes do pedido de registro, é possível analisar a marca, a atividade e a existência de registros anteriores que possam influenciar o processo.
QUERO ANALISAR MINHA MARCA