Dissolução de união estável
Quando a convivência termina, pode ser necessário formalizar juridicamente a dissolução e definir as consequências patrimoniais da relação.
Família, patrimônio e sucessões
Advogado para União Estável, Dissolução e Partilha de Bens
Orientação jurídica em reconhecimento ou dissolução de união estável, divisão de patrimônio e conflitos decorrentes do término ou falecimento de um dos companheiros.
Cada caso depende da análise da convivência, dos documentos, do patrimônio envolvido e das circunstâncias concretas da relação.
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Última atualização em novembro de 2026
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Qual é a situação do seu caso?
Partilha de bens
Imóveis, veículos, empresas, aplicações e outros bens adquiridos durante a convivência podem exigir análise da origem dos recursos, datas de aquisição e regime jurídico aplicável.
Um dos companheiros nega a existência da união estável
Quando há divergência sobre a própria existência da união, documentos, testemunhas, endereço, dependência econômica e outros elementos podem ter relevância probatória.
Reconhecimento de união estável após o falecimento
Em determinadas situações, o reconhecimento da união estável pode ser necessário após o falecimento de um dos companheiros, inclusive para definição de direitos patrimoniais e sucessórios.
União estável e inventário
A existência ou não da união estável pode influenciar a composição do patrimônio, meação, sucessão e participação do companheiro no inventário.
Bens registrados somente no nome do outro companheiro
O fato de determinado bem estar registrado em nome de apenas um dos conviventes não encerra, por si só, a análise sobre eventual direito patrimonial.
O fim da relação não encerra automaticamente as questões patrimoniais entre os conviventes.
Reconhecer ou dissolver a união pode exigir a definição de seu início e término, a análise da intenção de constituir família e dos documentos, além do exame de bens adquiridos durante a convivência, patrimônio anterior, dívidas, empresas e imóveis.
Advogado responsável
Atendimento direto com Dr. Elpidio Gomes
Elpidio Gomes atua em demandas de família, sucessões e patrimônio, com análise individualizada da relação, dos documentos e dos efeitos jurídicos envolvidos em cada caso.
OAB/SP nº 306.768 · Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Dr. Elpidio GomesOAB/SP nº 306.768Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Provas da convivência
Reconhecimento de união estável
A caracterização depende das circunstâncias concretas. Não existe um único documento que, sozinho, defina a existência da união. Entre os elementos que podem ser analisados estão:
- Tempo e forma da convivência
- Intenção de constituição familiar
- Residência
- Dependência econômica
- Existência de filhos
- Aquisição conjunta de patrimônio
- Declarações perante terceiros
- Documentos particulares
- Testemunhas
- Registros e demais provas pertinentes
Nenhum desses elementos, isoladamente, determina o resultado da análise.
Consequências patrimoniais
Dissolução e partilha de bens
Com o término da convivência, pode ser necessário delimitar o período da união e verificar quais bens e obrigações integram a discussão patrimonial. A análise pode abranger:
- Período da união
- Bens adquiridos durante a convivência
- Patrimônio anterior
- Financiamentos
- Imóveis e veículos
- Quotas empresariais
- Investimentos
- Dívidas
- Origem dos recursos
- Contrato ou escritura de união estável, se houver
União estável após falecimento
O companheiro faleceu e a união estável precisa ser reconhecida?
Quando um dos conviventes falece sem que a união esteja formalmente reconhecida, pode surgir discussão sobre a existência da relação e seus efeitos patrimoniais e sucessórios.
A análise deve considerar a convivência mantida pelo casal, documentos, testemunhas, patrimônio e eventual inventário já iniciado.
Patrimônio e sucessão
União estável e inventário
O reconhecimento da união pode interferir na meação, na herança, na composição do espólio e na participação do companheiro no inventário. A extensão desses efeitos depende da situação concreta, dos bens e dos documentos disponíveis.
Atendimento objetivo
Como funciona a análise inicial
Compreensão da relação
Quando começou a convivência, como ela se desenvolveu, quando terminou e qual é atualmente a situação entre os envolvidos.
Análise do patrimônio e dos documentos
Imóveis, veículos, empresas, contratos, extratos, documentos pessoais, provas da convivência e demais registros relacionados ao caso.
Definição das medidas jurídicas possíveis
Após a análise, são avaliadas as alternativas adequadas para reconhecimento, dissolução, partilha ou discussão sucessória.
Documentos iniciais
O que enviar para a primeira análise?
Se disponíveis, podem ser encaminhados:
- Documentos pessoais
- Comprovantes de endereço
- Escritura ou contrato de união estável, se houver
- Documentos de imóveis e veículos
- Contratos
- Extratos ou comprovantes relacionados a patrimônio
- Documentos que demonstrem a convivência
- Certidão de óbito, em caso de união estável post mortem
- Documentos do inventário, se já iniciado
- Mensagens, registros, fotografias ou outros elementos relevantes
Não é necessário reunir todos os documentos antes do primeiro contato. O escritório poderá indicar posteriormente quais serão necessários para a análise completa.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre união estável e patrimônio
Quanto tempo de convivência é necessário para caracterizar união estável?
Não existe prazo único e automático. É preciso avaliar a forma da convivência, sua continuidade, publicidade, intenção de constituir família e as circunstâncias concretas da relação.
É necessário morar na mesma casa?
A residência conjunta pode ser relevante, mas não deve ser tratada isoladamente como requisito absoluto. A análise considera o conjunto das provas e a dinâmica da relação.
A união estável pode existir mesmo sem escritura?
A escritura ou o contrato podem facilitar a prova e definir aspectos patrimoniais. A ausência desses documentos não impede necessariamente a discussão judicial sobre a existência da união, que depende das circunstâncias comprovadas.
Como ficam os bens quando a união termina?
Devem ser analisados o período da relação, as datas e formas de aquisição, o patrimônio anterior, eventual contrato escrito, dívidas e as demais circunstâncias do caso.
O imóvel está somente no nome do meu companheiro. Posso ter direito?
O registro em nome de apenas uma pessoa não resolve a questão por si só. A origem dos recursos, a data e a forma de aquisição, o regime patrimonial aplicável e os documentos precisam ser examinados.
É possível reconhecer união estável depois da morte?
Em determinadas situações, o reconhecimento pode ser discutido judicialmente após o falecimento. A avaliação depende das provas e das circunstâncias da convivência, inclusive de eventual inventário em curso.
Os herdeiros podem contestar a união estável?
Podem existir controvérsias entre o companheiro sobrevivente e os herdeiros. As alegações e provas de todos os envolvidos devem ser examinadas no caso concreto.
Atendimento presencial e online
Há dúvida ou conflito sobre a união estável, os bens ou o inventário?
A análise jurídica permite compreender os efeitos da relação, o patrimônio envolvido e as medidas adequadas ao caso.
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