Compra por contrato particular
O imóvel foi comprado e pago, mas a escritura ou o registro não foi concluído e o antigo proprietário não regularizou a transferência.
Usucapião de imóveis
Possui um imóvel há anos, mas ele ainda não está no seu nome?
A usucapião pode ser um caminho para regularizar a propriedade quando a posse atende aos requisitos legais. Analisamos o tempo e a origem da posse, os documentos disponíveis, a situação da matrícula e a existência de oposição.
Analisar a regularização do imóvel
Atendimento direto com o Dr. Elpidio Gomes (OAB/SP 306.768) • 17 anos de experiência • Escritório em Santo André e atendimento online em SP
Nota 5,0/5 no Google 27 avaliações públicas
Última atualização em novembro de 2026
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Dr. Elpidio Gomes
OAB/SP nº 306.768
Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Situações analisadas
Quando a usucapião pode ser considerada na regularização
Posse antiga sem documentação completa
A ocupação ocorre há anos de forma contínua, mas recibos, contratos ou documentos anteriores estão incompletos ou não existem.
Imóvel recebido de familiares
A posse foi transmitida dentro da família e nunca regularizada. O histórico, a exclusividade da posse e a situação sucessória precisam ser examinados.
Matrícula ou proprietário registral não resolvido
O registro permanece em nome de pessoa falecida, desconhecida ou que não pode concluir a transferência, exigindo análise da cadeia possessória.
Cartório ou processo judicial
A via adequada depende das provas e da situação registral
Usucapião extrajudicial
Tramita perante o Registro de Imóveis, com assistência de advogado, quando a documentação e as circunstâncias permitem o procedimento e as notificações necessárias.
Usucapião judicial
Pode ser adequada quando há oposição, dificuldade de localizar interessados, necessidade de produzir provas ou impedimento para concluir a via registral.
A escolha não deve ser feita apenas pela expectativa de rapidez. A qualidade das provas, a matrícula e a posição dos interessados orientam a estratégia.
Análise individual
O que precisa ser verificado antes de iniciar
A modalidade e o procedimento dependem do conjunto de fatos. Não existe um único prazo ou uma lista idêntica de requisitos para todos os imóveis.
Tempo e continuidade
Quando a posse começou, se foi mantida sem interrupções e se é possível somar períodos de possuidores anteriores.
Posse como proprietário
Uso, conservação, pagamento de despesas, realização de obras e outros atos que demonstrem a relação com o imóvel.
Origem e oposição
Como o imóvel foi recebido, quais pessoas participaram da cadeia e se houve contestação, aluguel, comodato ou mera permissão.
Imóvel e modalidade
Área, finalidade, matrícula, localização, existência de outro imóvel, justo título e boa-fé, conforme a modalidade aplicável.
Primeiro contato sem burocracia
Comece com as informações que já possui
Informe o endereço do imóvel, há quanto tempo exerce a posse e como ela começou. Se tiver, envie IPTU, matrícula, contrato, recibo ou outro documento relacionado à aquisição e ao uso do bem.
Planta, memorial descritivo, certidões e outras provas poderão ser solicitados posteriormente, conforme a modalidade e a situação do registro.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre usucapião de imóveis
A usucapião pode ser feita em cartório?
Sim, quando a situação e a documentação permitem o procedimento extrajudicial. A análise verifica a posse, a matrícula, a planta, os documentos disponíveis e a possibilidade de notificar os interessados. Envie as informações iniciais pelo WhatsApp para verificar a via adequada.
É necessário advogado na usucapião?
Sim. A assistência de advogado é necessária tanto no procedimento extrajudicial, perante o Registro de Imóveis, quanto na ação judicial. O primeiro contato ajuda a organizar as provas e identificar o caminho aplicável.
Quanto tempo de posse é necessário?
O prazo depende da modalidade de usucapião e de fatores como origem da posse, existência de justo título e boa-fé, área, uso do imóvel e eventual moradia ou atividade produtiva. A documentação e o histórico precisam ser analisados em conjunto.
É possível usucapião de imóvel de família ou recebido por herança?
A relação familiar ou sucessória não impede automaticamente a análise, mas a posse exclusiva como proprietário, o conhecimento dos demais interessados, eventual oposição e a situação do inventário são pontos relevantes. Relate o histórico pelo WhatsApp para uma avaliação individual.
Preciso ter matrícula ou contrato no primeiro contato?
Não. O contato pode começar com o endereço do imóvel, o tempo aproximado de posse e os documentos já disponíveis. A matrícula, a planta e outros registros poderão ser levantados ou solicitados conforme a análise.
Ter outro imóvel impede a usucapião?
Isso depende da modalidade examinada. Algumas formas de usucapião exigem que o possuidor não seja proprietário de outro imóvel; outras possuem requisitos diferentes. A situação patrimonial deve ser informada na análise individual.
Quanto tempo demora a regularização?
A duração varia conforme a via, a qualidade dos documentos, as notificações, a concordância ou oposição de interessados e as exigências do cartório ou do processo. Após examinar o caso, é possível explicar as etapas previstas, sem prometer prazo fixo.
O atendimento pode ser feito online?
Sim. O escritório atende presencialmente em Santo André e também online para todo o Estado de São Paulo. As informações e os documentos iniciais podem ser enviados pelo WhatsApp.
Atendimento presencial e online
Quer entender se a usucapião é adequada ao seu imóvel?
Conte como a posse começou e há quanto tempo ela existe. A análise inicial identifica os documentos e o caminho jurídico aplicável ao caso.
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